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Por Kleber Karpov

A imprensa começou a semana abordando as declarações do secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), João Batista de Sousa, sobre a ‘farsa da KPC’, após publicação da  matéria publicada sob o título A situação da KPC é uma farsa, diz Secretário de Saúde sobre a presença da superbactéria em hospitais do DF (7/Jul), pelo blog Política Distrital. O áudio foi gravado, no dia anterior, durante uma reunião entre Sousa e concursados da SES-DF de 2011 e 2013 que aguardam nomeação na SES-DF.

Na ocasião Sousa argumentou ser comum a existência das superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC) em ambientes hospitalares. O Secretário afirmou ainda ter recebido relatório da Anvisa que menciona haver incidência da  em unidades de saúde das redes públicas e privadas do DF.

Na ocasião, Sousa mencionou como exemplos de unidades com incidência da KPC, além dos Hospitais Universitário de Brasília (HuB), Sarah Kubitscheck (Sarah),  de Base do DF (HBDF) e dos Regionais de Ceilândia (HRC) e Taguatinga (HRT), as unidades da rede privada: Santa Lucia, Santa Luzia e Santa Helena, que negaram a existência da superbactéria.

Chamou a atenção do Blog, Sousa afirmar que tais informações são provenientes de relatórios recebidos da Agencia de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesse sentido o Blog questionou ao Secretário de Saúde sobre a fonte da informação de tais relatórios.

Por meio de nota da Assessoria de Comunicação a SES-DF confirmou ter recebido tais relatórios da Anvisa: De acordo com a ASCOM:  “Na fala do secretário, ele cita unidades de saúde que estão em relatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para exemplificar que as bactérias multirresistentes são microrganismos considerados comuns no ambiente hospitalar e para reforçar que a situação é endêmica e que não há surto, fato que vem sendo amplamente divulgado pela Coordenação de Infectologia da Secretaria.”.

Necropsia para supostas vítimas de KPC

Política Distrital questionou ainda a necessidade, de acordo com a SES-DF, de os familiares terem que autorizar a necropsia de pacientes que morreram, suspeitas de colonização da KPC. Isso porque médicos e advogados convergem em relação a  ser compulsório à Secretaria se certificar que a ação de superbactérias podem ter causado a morte de pacientes e comunicar aos órgãos competentes, a exemplo da Anvisa. A SES-DF, no entanto, se limitou a informar que faz um controle rígido pela área de infectologia nos hospitais e a situação está sob controle, porém, não respondeu ao questionamento.

Anvisa nega ter nominado hospitais

O Blog fez ainda contato com a Anvisa para pedir esclarecimentos sobre o relatório mencionado pelo Secretário de Saúde do DF. Também por meio de nota a ASCOM da Agência negou referenciar nomes de hospitais com incidência da superbactéria.

De acordo com a Anvisa: “Inicialmente, é preciso destacar que a Anvisa apenas divulga dados nacionais ou regionais sobre infecções ou surtos em serviços de saúde de forma agregada, já que essas informações são utilizadas para as tomadas de decisão no nível nacional ou regional.

A Agência jamais cita nomes de hospitais em seus relatórios de ampla divulgação, quer sejam privados ou públicos.

Os dados sobre Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) ou surtos em serviços de saúde que a Anvisa  e as coordenações de estados e do DF relacionadas a controle de infecção hospitalar têm acesso são oriundos das notificações enviadas pelos próprios serviços de saúde e dos relatórios emitidos pela Subrede Analítica de Resistência  Microbiana em Serviços de Saúde. Essa rede é formada por alguns Laboratórios de Saúde Pública, como o Lacen/DF.

As ações de vigilância sanitária são desenvolvidas com base no princípio da descentralização político-administrativa, em concordância com o Artigo 7º da Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dessa forma, é papel da Anvisa monitorar a regularidade e a qualidade das notificações de IRAS encaminhadas pelos hospitais e apoiar as ações locais para a prevenção e o controle de infecções em estados, municípios e no Distrito Federal. A Anvisa, enquanto coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, está acompanhando a elaboração do plano de enfrentamento da resistência microbiana no DF  e a adoção de medidas de prevenção e controle.

Informamos ainda que dados mais recentes sobre os casos de IRAS ou resistência microbiana em serviços de saúde do DF devem ser levantados junto à Secretaria de Saúde local”.

Omissão e prevaricação

No mesmo áudio Sousa tem demonstrado preocupação por estar ‘manchando’ o currículo à frente da SES-DF, junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), por denúncias recebidas por aquele órgão.  Mas especialistas em direito apontam que o Secretário pode incorrer em práticas mais graves.

Isso é o que aponta um advogado, que prefere não ser identificado: “O Secretário de Saúde é a autoridade Sanitária do Estado. Se ele tinha informações do surto em vários hospitais e não tomou providências, isso é crime de omissão. O Secretário incorre nesse caso em prevaricação.”, afirmou.

“Eu vi a reportagem e acredito que ao tentar minimizar um problema e desviar o foco sobre o que pode ser a causa da morte de pacientes nas unidades de saúde de algumas cidades do DF, João Batista,  que é autoridade máxima da Saúde do DF, se fragiliza ainda mais à frente da Secretaria de Saúde, pois ou ele faltou com a verdade para os servidores e expôs a imagem de hospitais que, aparentemente, não enfrentam os mesmos  problemas que os hospitais públicos do DF, e quem conhece o Sarah por exemplo, sabe do que estou falando, ou se for verdade a contaminação em tantos hospitais, o próprio secretário deveria ter tomado alguma providência pois cabe a ele também determinar regras e medidas  a serem tomadas nesses hospitais e até então, ninguém tem conhecimento de nenhuma medida nesse sentido e os hospitais negam a colonização da KCP nessas unidades. “, afirmou um diretor de um hospital da rede privada, que também prefere não ser identificado.

Fonte: Política Distrital

Secretário de Saúde: Enganação, omissão ou prevaricação?

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